Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “APURAMENTO VELOCIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Apuramento velocidade1
  • Apuramento da velocidade1
  • Apuramento da verdade1
  • Onorosidade no apuramento1
  • Velocidade adequada1
  • Inviabilidade de apuramento do valor1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)25

    Tribunal

    • PGR-CC25

    Ano

    • 20261
    • 20191
    • 20171
    • 20141
    • 20051
    • 20033
    • 20021
    • 20011
    • 19991
    • 19984
    • 19973
    • 19952
    • 19942
    • 19933

    Descritor

    • ← todos
    • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS14
    • RISCO AGRAVADO13
    • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO6
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • ACIDENTE EM SERVIÇO3
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
    • SERVIÇO DE CAMPANHA2
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE2
    • COMPETÊNCIA2
    • MINISTÉRIO PÚBLICO2
    • PERIGO CONCRETO2
    • CÂMARA MUNICIPAL2
    • GABINETE DO NÓ FERROVIÁRIO DO PORTO2
    • MILITAR2
    • ESTRADA MUNICIPAL2
    • PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA1
    • DIREITO DE USO E HABITAÇÃO1
    • NOTÁRIO1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • LIBERDADE DE INFORMAÇÃO1
    • COMISSÃO DE SERVIÇO1
    • PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE1
    • PORTUGAL1
    • DESTAQUE1
    • PRÉDIO RÚSTICO1