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Relator: MARTINHO CARDOSO
arguido circulava distraído e alheio ás características da via e do piso. não adequando a velocidade do veículo a tais circunstâncias. b) No entanto, não resultaram provados quaisquer outros factos ... características da via e do piso (estrada estreita, em terra batida) não adequando a velocidade do veículo a tais circunstâncias, e ao perder o controlo daquele, despistando-se para fora
Relator: MOURAZ LOPES
objectivo de cuidado que os condutores devem ter. 7.No caso, o dever de adequar a velocidade às circunstâncias da via molhada e enlameada foi efectivamente desprezado pelo comportamento do arguido
Relator: FERNANDO BENTO
vida das quais resulta que um facto é consequência típica de outro. II – A velocidade adequada é a que permite controlar o veículo no espaço livre e visível
Relator: NAZARÉ SARAIVA
rodeou das necessárias cautelas, designadamente através do uso dos sinais sonoros, e imprimindo velocidade adequada que lhe permitisse fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente ... pública e particular) de que o acidente ocorreu por o arguido circular com velocidade não adequada ao local e sob o efeito do consumo de bebidas alcoólicas, e ter perdido
Relator: ANA BARATA BRITO
leis científico-naturais e previsibilidade objectiva, de acordo com um critério de “causalidade adequada” . À causalidade e previsibilidade acrescem o carácter proibido do risco criado e a concretização desse risco ... noite e sem iluminação, não usando luzes de estrada e não tendo adequado a velocidade às suas concretas possibilidades de visionamento. V - Tendo a vítima criado a possibilidade
Relator: PIRES DA GRAÇA
distância mínima em relação ao ciclomotor que circulava à sua frente, e seguisse a velocidade adequada a que perante qualquer obstáculo que se deparasse à sua frente (como por exemplo ... qualquer acidente. 2- A causalidade adequada na produção dos acidentes de viação, encontra-se no apuramento do comportamento rodoviário dos intervenientes, nomeadamente na velocidade a que seguiam, em que parte
Relator: JORGE ARCANJO
direito de prioridade de passagem não é absoluto. 2. O conceito de velocidade excessiva, definido no art. 24º, nº 1 do CE, comporta duas realidades distintas: uma vertente absoluta (sempre ... frente. 3. A lei civil (art.563º do CC) adoptou a teoria da causalidade adequada ao estabelecer que a obrigação de indemnização só existe em relação aos danos
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
velocidade ser superior não exime o condutor de cumprir escrupulosamente o seu dever de uma condução cuidada e atenta e de estar limitado a uma velocidade adequada às condições ... processo causal permitido pela omissão decorre antes disso, com a manutenção da elevada velocidade do veículo à entrada de uma reta longa e com boa visibilidade e à não diminuição
Relator: RUI BARREIROS
I - Nenhum condutor, em circunstância nenhuma, pode percorrer a estrada sem avistar
Relator: DR. BELMIRO ANDRADE
acidentes de viação, dado o perigo que envolve a utilização da máquina e a velocidade, a infracção de norma de trânsito constitui presunção – natural, judicial ou de prova, nos termos ... Ralis, afastado do local de residência), data (domingo à tarde), automóvel adequado à emoção da velocidade, conhecimento prévio do local para onde o arguido costumava deslocar-se com o grupo
Relator: SARA REIS MARQUES
condutor médio conta com o aparecimento de obstáculos na via de trânsito e adequa a velocidade às condições da via e do tempo por forma a que, caso aquele
Relator: BELMIRO DE ANDRADE
superior ao limite estabelecido para o local em 10 km./h, não adequando a velocidade ao trânsito que seguia à sua frente, iniciando uma travagem no decurso da qual
Relator: DR. RUI BARREIROS
sentido contrário: 1º) sinal para a esquerda – para os que vêm atrás, poderem adequar a velocidade a eventual desaceleração, abrandamento ou travagem; se preparem para passar pela direita, caso tenham ... circulam em sentido contrário ou em sentido que conflua para o entroncamento poderem adequar a sua manobra à daquele, por exemplo, prosseguindo-a por não entrarem em “rota de colisão
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
prova produzida não lhe tenha permitido determinar a que velocidade circulava, mais concretamente se tal velocidade excedia a permitida para o local (70Km/hora). III) Tal impossibilidade não era, de modo ... arguida violou o especial dever de cuidado que sobre si recaía de adequar a velocidade ao estado do tempo (chovia) e condições particulares da estrada: tratava-se de uma curva
Relator: ELISABETE VALENTE
velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as condições da via – é um juízo conclusivo que deve resultar de factos materiais concretos relativos às circunstâncias do local
Relator: LUÍS CRAVO
situação de perigo que se lhe apresentava, e, em qualquer caso, tivesse adequado a velocidade ao mínimo que se lhe impunha e/ou seguisse com o máximo de cautelas imprescindíveis
Relator: PROENÇA DA COSTA
valor probatório do auto de notícia fundado na determinação, por aparelho de medição adequado, da velocidade de um veículo, não incide sobre a culpa ou a responsabilidade do transgressor
Relator: JORGE TEIXEIRA
sentido contrário, não circulam o mais próximo possível da berma e não adequam a velocidade de modo a poderem parar no espaço livre e visível à sua frente, são
Relator: MANSO RAÍNHO
visível a cerca de 30 metros. II - Age culposamente o condutor que não adequa a velocidade do seu veículo às condições de visibilidade do local. III - Circulando o veículo
Relator: BERNARDO DOMINGOS
suscitadas nas alegações propriamente ditas. II- Age com culpa o condutor que não adequa a velocidade do veículo à circunstância de circular dentro duma localidade e à existência de cruzamentos