TRG
326/18.7T9VRL.G2
Relator: TERESA COIMBRA
1. Ao nível da condução rodoviária há comportamentos mais propensos a criar
37 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: TERESA COIMBRA
1. Ao nível da condução rodoviária há comportamentos mais propensos a criar
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
não é necessário fazer uso de um velocímetro. Com efeito, a questão do apuramento da velocidade a que os veículos seguem só pode obviamente ser apurada em função de considerações
Relator: ISABEL GAIO FERREIRA DE CASTRO
velocidade instantânea e dos dispositivos complementares associados para registar os resultados das medições (cfr. artigo 1.º). Concretamente, os valores dos erros máximos admissíveis (EMA), variáveis em função da velocidade ... equipamento com a primeira verificação – como consta do auto de contraordenação, pelo que a velocidade apurada, a que o arguido conduzia o mencionado veículo, era de 70km/hora, e não 72km/hora
Relator: ANSELMO LOPES
Resultando apurado que o arguido circulava no interior de uma localidade, tripulando um veículo ligeiro de passageiros a uma velocidade cerca de 40 km/h; que se provou ainda ... exigido dentro das localidades (de notar que não se apurou a existência de sinalética a prescrever um limite de velocidade diferente), accionou os travões do veículo após se ter apercebido
Relator: ORLANDO GONÇALVES
exige no art.24.º, n.º1 do Código da Estrada que se tenha apurado uma concreta velocidade para que se atribua velocidade excessiva ao condutor; 4.- Existirá velocidade excessiva sempre
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
mensuração a sua capacidade para se imobilizar em função da sua massa e da velocidade de que vai animado. Assim, não sendo uma verdade absoluta, não são de desprezar ... conhecimentos que nos são transmitidos através da física e da matemática para apurar das velocidades de imobilização dos corpos sólidos que são os veículos automóveis
Relator: BELMIRO DE ANDRADE
condutora em relação à qual apenas se provou que entrou numa curva a velocidade não concretamente apurada, ainda que superior ao limite estabelecido para o local
Relator: MOREIRA DO CARMO
regras científicas. 3. Na responsabilidade pelo risco, nada de relevantemente diferenciado se mostrando apurado quanto à concreta dinâmica do acidente, é de fixar em graus diferenciados a percentagem dos riscos ... canábis) e reduzida visibilidade, não têm relevância no caso concreto, e a matéria apurada, designadamente as velocidades de circulação 42 a 48 km para o veículo ligeiro
Relator: ELISABETE VALENTE
conceito de excesso de velocidade deve ser aferido pela incapacidade de executar as manobras cuja necessidade seja previsível, uma das quais é a de fazer parar ... veículo no espaço livre e visível à sua frente, dependendo o apuramento de excesso de velocidade dos contornos peculiares de cada caso concreto mas tal dispositivo estradal só funciona perante
Relator: RAUL MATEUS
referindo no auto de transgressão o modo como o autuante apurou que o transgressor rodava a velocidade excessiva e não se tendo produzido qualquer prova em julgamento, não podia
Relator: Carlos Luís Medeiros de Carvalho
Para o entendimento e apuramento das culpas na produção de um acidente de viação não podemos ter uma visão estática, antes importa adotar uma visão dinâmica e interativa dos diversos ... ausência de prova de factualidade donde assente a existência de excesso de velocidade em termos absolutos temos que o conceito de velocidade excessiva será sempre um valor ou termo relativo
Relator: PIRES DA GRAÇA
distância mínima em relação ao ciclomotor que circulava à sua frente, e seguisse a velocidade adequada a que perante qualquer obstáculo que se deparasse à sua frente (como por exemplo ... adequada na produção dos acidentes de viação, encontra-se no apuramento do comportamento rodoviário dos intervenientes, nomeadamente na velocidade a que seguiam, em que parte da faixa de rodagem circulavam
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
prova produzida não lhe tenha permitido determinar a que velocidade circulava, mais concretamente se tal velocidade excedia a permitida para o local (70Km/hora). III) Tal impossibilidade não era, de modo ... concluir pelo mencionado excesso de velocidade relativo e dai que não se vislumbre necessário proceder a qualquer diligência probatória com vista a tal apuramento. IV) Os elementos objectivos atinentes
Relator: FÁTIMA BERNARDES
análise sanguínea, o valor da taxa de álcool, no sangue (TAS), por esse meio apurado, é fidedigno, não havendo, nessa situação que deduzir o erro máximo admissível (EMA). A dedução ... pelo organismo), a qual, embora seja variável de pessoa para pessoa – estando dependente da velocidade de degradação do álcool no fígado e das caraterísticas de cada individuo –, é, em média
Relator: CLEMENTE LIMA
vigor para o apuramento da infracção. II – Tendo o arguido aceite, confessadamente, a prática da contra-ordenação que lhe foi imputada (condução automóvel com excesso de velocidade), qualquer reflexão probatória
Relator: MARTINHO CARDOSO
toda a matéria de facto relevante, de tal forma que a matéria de facto apurada não permite, por insuficiência, a aplicação do direito ao caso que foi submetido ... características da via e do piso (estrada estreita, em terra batida) não adequando a velocidade do veículo a tais circunstâncias, e ao perder o controlo daquele, despistando-se para fora
Relator: JÚLIO PINTO
Almedina, 2014, p. 992). III) No caso dos autos, de todos os indícios relevantes apurados, impõe-se concluir pela existência de fortíssimas probabilidades da arguida ter assumido uma conduta estradal ... descuidada e manifestamente transgressiva, tudo apontando no sentido de que circulava com excesso de velocidade, pelo lado esquerdo da via e sem atenção às características da mesma e ao demais
Relator: ISABEL FONSECA
trânsito e avançam em fil, numa situação em que a velocidade de cada veículo dependente da velocidade do veículo da frente; Nessas específicas condições de circulação, a circunstância dos veículos ... avançarem mais rapidamente que os veículos de outra, não consubstancia manobra de ultrapassagem. 2. Apurando-se que no momento do acidente e no sentido Lisboa – Leiria, circulavam na via, constituída
Relator: PAULO FERNANDES SILVA
condições de prestar – elemento denominado de culpa ou tipo de culpa. III - Quando se apure uma concorrência de culpas na produção de um sinistro cumpre determinar civilmente a respectiva proporção ... causa um veículo automóvel e um motociclo, tendo este agido em excesso de velocidade e aquele em violação da regra de mudança de direcção, entende-se que a respectiva culpa
Relator: SOFIA DAVID
condutora do veículo acidentado teve também uma condução imprudente, porque seguia numa velocidade excessiva, que não se coadunava com as condições meteorológicas, ocorre a prática pela referida condutora ... não tivesse ocorrido a lesão; XIII - Na avaliação pecuniária do dano, há que apurar o prejuízo abstracto, para assim proceder ao cálculo da importância monetária a satisfazer para compensar