Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRAZOS MERAMENTE INDICADORES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prazos meramente indicadores1
  • Prazos meramente ordenadores1
  • Prazo meramente indicativo1
  • Prazo meramente ordenador2
  • Indicadores medida1
  • Interesses meramente pecuniários1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)6117

    Tribunal

    • CAAD-T5984
    • CAAD-A133

    Ano

    • 2026423
    • 2025734
    • 2024813
    • 2023450
    • 2022496
    • 2021468
    • 2020377
    • 2019451
    • 2018359
    • 2017358
    • 2016422
    • 2015382
    • 2014264
    • 201377
    • 201243

    Descritor

    • ← todos
    • IRC283
    • IRS170
    • IVA117
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)92
    • Ónus da prova92
    • Isenção58
    • Competência dos tribunais arbitrais57
    • Retenção na fonte51
    • IUC – Incidência subjetiva50
    • IS – Verba 28.1 da TGIS47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário46
    • Art43
    • Direito à dedução42
    • RFAI40
    • Ineptidão da petição39
    • Princípio da igualdade38
    • Repercussão de impostos indiretos37
    • Princípio da capacidade contributiva36
    • Violação do Direito da União Europeia35
    • Terrenos para construção35
    • Direito da União Europeia35
    • Mais-valias33
    • Inconstitucionalidade32
    • Conformidade com o direito europeu32
    • Liberdade de circulação de capitais32