Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ESTADO UNITARIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Estado unitario1
  • Estado183
  • Secretario de estado8
  • Ao estado1
  • Estagiario12
  • Fim estatutario3

    Fonte

    • Jurisprudência1

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS1

    Ano

    • 20031

    Descritor

    • ← todos
    • INDEFERIMENTO LIMITADO À EFICÁCIA DO DESPACHO DE 03.05.96, DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, PUBLICADO NA II SÉRIE DO DR DE 17.05.961
    • CARREIRA ESPECIAL ADUANEIRA1
    • TRANSIÇÃO DO PESSOAL DAS CARREIRAS COMUNS PARA AS ESPECIFICAS1