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Nada encontrado para “PLURALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Pluralidade2
  • Pluralidade de réus6
  • Pluralidade de dívida1
  • Pluralidade de partes2
  • Pluralidade de armas1
  • Pluralidade de acções4

    Fonte

    • Jurisprudência1210

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE1210

    Ano

    • 202686
    • 2025111
    • 202467
    • 202387
    • 202283
    • 202166
    • 202068
    • 201987
    • 201862
    • 201764
    • 201654
    • 201565
    • 201447
    • 201361
    • 201257

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA63
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
    • MEDIDA DA PENA51
    • NULIDADE42
    • CONCURSO DE INFRACÇÕES38
    • CRIME CONTINUADO33
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS29
    • PRESCRIÇÃO23
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO19
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS19
    • NULIDADE DA SENTENÇA18
    • REQUISITOS18
    • PROVA INDIRECTA17
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
    • CÚMULO JURÍDICO16
    • ROUBO16
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES15
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA15
    • DIFAMAÇÃO14
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA14
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • EXECUÇÃO14
    • FUNDAMENTAÇÃO14
    • IN DUBIO PRO REO14
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL13