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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência2653

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE2653

    Ano

    • 2026129
    • 2025201
    • 2024163
    • 2023229
    • 2022188
    • 2021148
    • 2020117
    • 2019119
    • 2018141
    • 2017127
    • 2016179
    • 2015151
    • 2014107
    • 2013157
    • 2012149

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA166
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA163
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO142
    • PRISÃO PREVENTIVA103
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO99
    • NULIDADE85
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA82
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES70
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA68
    • LIBERDADE CONDICIONAL66
    • NULIDADE DA SENTENÇA54
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA51
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS47
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO45
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS44
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA42
    • ROUBO41
    • PENA DE PRISÃO40
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ40
    • PRESSUPOSTOS39
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA39
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL38
    • REVOGAÇÃO38
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA37
    • CÚMULO JURÍDICO DE PENAS37