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Nada encontrado para “PARENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Parentalidade2
  • Monoparentalidade1
  • Responsabilidade parental10
  • Paridade1
  • Parafiscalidade5
  • Responsabilidade parentais1

    Fonte

    • Jurisprudência467

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE467

    Ano

    • 202649
    • 202569
    • 202441
    • 202336
    • 202230
    • 202127
    • 202034
    • 201925
    • 201833
    • 201722
    • 201622
    • 201512
    • 20148
    • 201315
    • 201218

    Descritor

    • ← todos
    • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS45
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA37
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA34
    • MEDIDA TUTELAR27
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS27
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL27
    • ALTERAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS24
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS23
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
    • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES18
    • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 198014
    • MEDIDA DA PENA14
    • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA14
    • RESIDÊNCIAS ALTERNADAS13
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • INTERESSE DA CRIANÇA12
    • INCUMPRIMENTO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS12
    • RESIDÊNCIA HABITUAL12
    • NULIDADE11
    • ADOPÇÃO10
    • PERIGO10
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DE MENORES10
    • MENOR9
    • CONFIANÇA A INSTITUIÇÃO COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO8
    • RESIDÊNCIA8