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Nada encontrado para “PARENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Parentalidade2
  • Monoparentalidade1
  • Responsabilidade parental10
  • Paridade1
  • Parafiscalidade5
  • Responsabilidade parentais1

    Fonte

    • Jurisprudência8

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN8

    Ano

    • 20222
    • 20201
    • 20171
    • 20162
    • 20132

    Descritor

    • ← todos
    • AÇÃO REGULAÇÃO PODER PATERNAL1
    • LICENÇA PARENTAL INICIAL – CONFIANÇA ADMINISTRRATIVA – LACUNA - REGULAÇÃO ANALÓGICA1
    • MATÉRIA DE FACTO; FUNDAMENTAÇÃO; PROVA DOCUMENTAL; EXCEPÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE; EXCEPÇÃO DE INIMPUGNABILIDADE1
    • PRESTAÇÕES SÓCIAS; SUBSÍDIO DE PARENTALIDADE1
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES1
    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL ATIVA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR SUSPENSÃO DA EFICÁCIA1
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR; INTIMAÇÃO; FLEXIBILIDADE DE HORÁRIO1
    • DIREITOS FUNDAMENTAIS À FAMÍLIA E À PARENTALIDADE1
    • GOZO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA1
    • AÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM1
    • COMISSÃO DA SEGURANÇA SOCIAL; DIRECTORA DE NÚCLEO DE PRESTAÇÕES DE DOENÇA E PARENTALIDADE; ACTO CONFIRMATIVO; ACTO PREPARATÓRIO1
    • MENOR1
    • LICENÇA PARENTAL COMPLEMENTAR; FUMUS BONI IURIS; PROVIDÊNCIA ANTECIPATÓRIA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL ESTADO-JUIZ1
    • MEMBRO DE ÓRGÃO ESTATUTÁRIO; DIREITO À PRESTAÇÃO SOCIAL DE DESEMPREGO1
    • PERICULUM IN MORA1