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  • Modo1
  • Modo de vida8
  • Modo e lugar1
  • Modo de ilisão1
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    Fonte

    • Tribunal Constitucional2720
    • Jurisprudência595

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST3315

    Ano

    • 2026611
    • 2025979
    • 2024815
    • 2023309
    • 19988
    • 199732
    • 199633
    • 199548
    • 199456
    • 199352
    • 199241
    • 199147
    • 199024
    • 198929
    • 198836

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL390
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE327
    • MINISTERIO PUBLICO119
    • APLICAÇÃO DE NORMA JULGADA INCONSTITUCIONAL118
    • RECURSO OBRIGATORIO110
    • DESISTENCIA DO RECURSO110
    • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO78
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE77
    • PRESSUPOSTO DO RECURSO65
    • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA60
    • GOVERNO54
    • COMPETENCIA LEGISLATIVA48
    • PROCESSO CRIMINAL48
    • COMPETENCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL48
    • ADMISSIBILIDADE DO RECURSO46
    • INCONSTITUCIONALIDADE ORGANICA44
    • GARANTIAS DE DEFESA44
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE40
    • ACESSO AOS TRIBUNAIS37
    • PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE33
    • ASSEMBLEIA DA REPUBLICA33
    • OBJECTO DO RECURSO32
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL32
    • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA32
    • RESTRIÇÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL32