Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INTERESSE PREVALECENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Interesse prevalecente1
  • Interesses prevalentes1
  • Dever prevalecente1
  • Interesse5
  • Prevalência de interesses1
  • Interesse preponderante15

    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS10

    Ano

    • 20241
    • 20142
    • 20122
    • 20111
    • 20102
    • 20071
    • 20061

    Descritor

    • ← todos
    • COMPRESSÕES OU RESTRIÇÕES3
    • AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE3
    • DANOS EVENTUAIS OU HIPOTÉTICOS3
    • SUA NATUREZA3
    • ACTOS DE AIM3
    • DIREITO À PATENTE3
    • PERICULUM IN MORA2
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES2
    • PREJUÍZOS PARA O INTERESSE PÚBLICO1
    • FUMUS NON MALUS IURIS1
    • ART. 120º Nº 2 DO CPTA1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA DE ACTO PUNITIVO1
    • IMPUGNABILIDADE DE CORRECÇÕES QUE NÃO DERAM LUGAR A LIQUIDAÇÃO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • PSP1
    • NULIDADE DECISÓRIA1
    • FACTO CONSUMADO1
    • CAUTELAR1
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA; DELIBERAÇÃO DO CONSELHO REGULADOR DA ERC; DIREITO DE RESPOSTA; PONDERAÇÃO DE INTERESSES1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • COLOCAÇÃO DE PROFESSORES1
    • IRC1
    • DEC-LEI Nº 35/20031
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO DA ENTIDADE PÚBLICA DOS INTERESSES PÚBLICOS PREVALECENTES1
    • NOTIFICAÇÃO DEFICIENTE1