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Nada encontrado para “INTERESSE PRÓPRIO DA SOCIEDADE”.

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Talvez procure por

  • Interesse próprio da sociedade1
  • Própria da sociedade1
  • Fundação privada de interesse social1
  • Interesse social1
  • Gerente da sociedade1
  • Impedimento por interesse próprio1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional569
    • Jurisprudência8

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST577

    Ano

    • 202672
    • 2025220
    • 2024194
    • 202382
    • 19941
    • 19932
    • 19923
    • 19911
    • 19881

    Descritor

    • ← todos
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL5
    • EMPRESA PUBLICA4
    • SECTOR PUBLICO4
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE4
    • ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO3
    • FISCALIZAÇÃO ABSTRACTA DA CONSTITUCIONALIDADE3
    • LEI-QUADRO2
    • LEI2
    • SANÇÃO DISCIPLINAR2
    • SOCIEDADE COMERCIAL2
    • PRINCIPIO DA CONFIANÇA2
    • INICIATIVA PRIVADA2
    • PERDÃO2
    • INDULTO2
    • FUNÇÃO JURISDICIONAL2
    • EMPRESA PRIVADA2
    • CONSTITUIÇÃO ECONOMICA2
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE2
    • ACTO NORMATIVO2
    • INFRACÇÃO DISCIPLINAR2
    • AMNISTIA2
    • INCONSTITUCIONALIDADE SUSCITADA NO PROCESSO1
    • PORTARIA DE EXTENSÃO1
    • PORTLINE1
    • IVA1