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Nada encontrado para “IDENTIDADE OBJECTIVA”.

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  • Identidade objectiva2
  • Identidade subjectiva1
  • Identidade2
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  • Tipicidade objectiva2
  • Impossibilidade objectiva4

    Fonte

    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TC-CONF4

    Ano

    • 20231
    • 20181
    • 20111
    • 19881

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO OU EM SERVIÇO2
    • IDENTIDADE DE QUESTÃO1
    • OBRA DE BENEFICIAÇÃO1
    • CONFLITO DE JURISDIÇÃO1
    • TRIBUNAL DOS CONFLITOS1
    • RECONSTITUIÇÃO NATURAL1
    • CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO1
    • DIRECÇÃO GERAL DOS RECURSOS E APROVEITAMENTOS HIDRAULICOS1
    • CAMARA MUNICIPAL1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL1
    • LICENÇA1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE TRABALHO1
    • ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1
    • IDENTIDADE DA QUESTÃO1
    • COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS1