Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IDENTIDADE DO ARGUIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Identidade do arguido2
  • Idade do arguido4
  • Identidade do dano1
  • Identificação do arguido7
  • Identidade do arguido e rejeição da acusação1
  • Identidade2

    Fonte

    • Jurisprudência4175

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4175

    Ano

    • 2026203
    • 2025300
    • 2024284
    • 2023315
    • 2022249
    • 2021221
    • 2020208
    • 2019215
    • 2018243
    • 2017228
    • 2016288
    • 2015245
    • 2014166
    • 2013224
    • 2012213

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO168
    • NULIDADE149
    • MEDIDA DA PENA138
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA121
    • PRISÃO PREVENTIVA106
    • NULIDADE DA SENTENÇA95
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES74
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO65
    • CASO JULGADO62
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA60
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA56
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA55
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA54
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ52
    • REQUISITOS49
    • LIBERDADE CONDICIONAL49
    • CONTRA-ORDENAÇÃO46
    • NOTIFICAÇÃO43
    • FUNDAMENTAÇÃO41
    • REVOGAÇÃO41
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA40
    • PRESCRIÇÃO40
    • PENA DE MULTA40
    • INDEMNIZAÇÃO40
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO40