Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “AUTORIDADE DE SAÚDE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Autoridade de saúde1
  • Autoridade de saúde nacional1
  • Autoridade14
  • Abuso de autoridade1
  • Poder de autoridade6
  • Risco de autoridade1

    Fonte

    • Jurisprudência48

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS48

    Ano

    • 20261
    • 20252
    • 20246
    • 20232
    • 20221
    • 20214
    • 20205
    • 20184
    • 20172
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20131
    • 20126
    • 20113

    Descritor

    • ← todos
    • ASILO3
    • DIREITO DE ASILO2
    • TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE2
    • MEDICAMENTO GENÉRICO; AIM; PATENTE; ESTATUTO DO MEDICAMENTO; DIREITO COMUNITÁRIO; DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL2
    • FUMUS BONI IURIS - LEI 62/2011 DE 12.122
    • LEI Nº 67/2007, DE 31 DE DEZEMBRO2
    • DECRETO-LEI Nº 503/99, DE 20 DE NOVEMBRO2
    • ITÁLIA2
    • RETOMA A CARGO2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2
    • ACIDENTE EM SERVIÇO2
    • PONDERAÇÃO DE INTERESSES2
    • TOMADA A CARGO2
    • FRANÇA2
    • AÇÃO POPULAR2
    • ACÇÃO POPULAR2
    • CLÁUSULA DE SALVAGUARDA2
    • ENFERMEIRO – ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS – INCOMPATIBILIDADES1
    • CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE1
    • ARTº 563º DO CÓDIGO CIVIL1
    • ALTA1
    • PROIBIÇÃO DE VENDA DE MEDICAMENTOS NO MERCADO INTRACOMUNITÁRIO1
    • ESTADO DE NECESSIDADE1
    • ARTºS 483º, 496º E 570º DO CÓDIGO CIVIL1
    • DADOS DE SAÚDE1