Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ARGUIDO RECORRENTE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Arguido recorrente1
  • Arguido não recorrente1
  • A/recorrente1
  • Condenação do arguido/recorrente1
  • Recorrente2
  • Personalidade do recorrente/arguido1

    Fonte

    • Jurisprudência8613

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE8613

    Ano

    • 2026409
    • 2025691
    • 2024609
    • 2023624
    • 2022532
    • 2021449
    • 2020426
    • 2019401
    • 2018480
    • 2017463
    • 2016522
    • 2015485
    • 2014297
    • 2013413
    • 2012432

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE325
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO290
    • NULIDADE DA SENTENÇA232
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA225
    • MEDIDA DA PENA215
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA140
    • CONTRA-ORDENAÇÃO133
    • PRISÃO PREVENTIVA128
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO119
    • RECURSO119
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ115
    • REQUISITOS114
    • PRESCRIÇÃO112
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA104
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA102
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA98
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL97
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES96
    • PENA DE MULTA88
    • ÓNUS DA PROVA85
    • PRAZO84
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS82
    • REVOGAÇÃO82
    • DOLO81
    • NOTIFICAÇÃO81