Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRAZOS MERAMENTE INDICADORES”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prazos meramente indicadores1
  • Prazos meramente ordenadores1
  • Prazo meramente indicativo1
  • Prazo meramente ordenador2
  • Indicadores medida1
  • Interesses meramente pecuniários1

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça263

    Tribunal

    • PJ263

    Ano

    • 20172
    • 20161
    • 20141
    • 20134
    • 20125
    • 20111
    • 20102
    • 20086
    • 20074
    • 20066
    • 20051
    • 20047
    • 20034
    • 20024
    • 200010

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA28
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA21
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA6
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA4
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA3
    • SEQUÊNCIA: PARCIALMENTE ACATADA2
    • SEQUÊNCIA: I- OS FACTOS1
    • SEQUÊNCIA: RECOMENDAÇÃO SEM RESPOSTA CONCLUSIVA1
    • SEQUÊNCIA: I - DESPACHO -1
    • SEQUÊNCIA: ACATADA PARCIALMENTE1
    • SEQUÊNCIA: 1.VERIFICO, ATRAVÉS DA ANÁLISE DE VÁRIOS DIPLOMAS LEGAIS RELATIVOS ÀS REPRIVATIZ1
    • SEQUÊNCIA: NO SEGUIMENTO DA RESPOSTA À RECOMENDAÇÃO POR MIM DIRIGIDA A VOSSA EXCELÊNCIA EM1