Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PARENTALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Parentalidade2
  • Monoparentalidade1
  • Responsabilidade parental10
  • Paridade1
  • Parafiscalidade5
  • Responsabilidade parentais1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)18

    Tribunal

    • PGR-CC18

    Ano

    • 20252
    • 20232
    • 20202
    • 20191
    • 20171
    • 20153
    • 20141
    • 20071
    • 20061
    • 20012
    • 19971
    • 19921

    Descritor

    • ← todos
    • FALTAS POR DOENÇA3
    • MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO3
    • CONVENÇÃO INTERNACIONAL3
    • DIREITOS DA CRIANÇA3
    • POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA2
    • ANTIGUIDADE2
    • PROTECÇÃO DE MENORES2
    • PROTECÇÃO DA CRIANÇA2
    • REMUNERAÇÃO BASE2
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
    • PODER PATERNAL2
    • TRABALHO SUPLEMENTAR2
    • PESSOA COM DEFICIÊNCIA2
    • SUPLEMENTO DE TURNO2
    • INTERESSE DO MENOR2
    • REGULAMENTO COMUNITÁRIO2
    • GUARDA NACIONAL REPUBLICANA2
    • CLAUSULA DE DESCONEXÃO2
    • LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS2
    • REMUNERAÇÃO DE EXERCÍCIO2
    • EXTRADIÇÃO2
    • JUBILAÇÃO1
    • INTERNAMENTO HOSPITALAR1
    • TRABALHADOR1
    • ONU1