Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PRINCÍPIO DA COMPARABILIDADE DAS PROPOSTAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Princípio da comparabilidade das propostas3
  • Princípio da concorrência; comparabilidade das propostas1
  • Comparabilidade das propostas1
  • Princípio da imutabilidade das propostas4
  • Princípios da comparabilidade e da intangibilidade1
  • Princípio da intangibilidade da proposta1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)775

    Tribunal

    • CAAD-T760
    • CAAD-A15

    Ano

    • 202647
    • 202567
    • 202483
    • 202349
    • 202269
    • 202161
    • 202054
    • 201993
    • 201843
    • 201762
    • 201654
    • 201539
    • 201437
    • 201313
    • 20124

    Descritor

    • ← todos
    • IRC45
    • IVA25
    • Art16
    • Ónus da prova15
    • Inconstitucionalidade14
    • Preços de transferência11
    • Direito à dedução10
    • Princípio da igualdade9
    • Adicional de solidariedade sobre o sector bancário9
    • IRS9
    • Princípio da capacidade contributiva8
    • RFAI8
    • Direito da União Europeia7
    • Propriedade vertical7
    • Pro rata7
    • 22.º, n.ºs 1 a 3 e 10 do EBF e 63.º do TFUE6
    • Mais-valias6
    • IRC – Preços de transferência6
    • Retenção na fonte6
    • Liberdade de circulação de capitais6
    • Cláusula geral anti-abuso6
    • IS – Verba 28.1 da TGIS6
    • IVA - Locação financeira e ALD6
    • Circular5
    • SGPS5