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Nada encontrado para “MODO”.

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  • Modo1
  • Modo de vida8
  • Modo e lugar1
  • Modo de ilisão1
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  • Modo de cálculo3

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)8979

    Tribunal

    • CAAD-T8760
    • CAAD-A219

    Ano

    • 2026625
    • 20251095
    • 20241151
    • 2023659
    • 2022730
    • 2021694
    • 2020587
    • 2019662
    • 2018535
    • 2017540
    • 2016577
    • 2015548
    • 2014363
    • 2013125
    • 201287

    Descritor

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    • IRC462
    • IRS246
    • IVA135
    • Ónus da prova101
    • Retenção na fonte98
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • IS – Verba 28.1 da TGIS73
    • Competência dos tribunais arbitrais72
    • Liberdade de circulação de capitais66
    • Violação do Direito da União Europeia65
    • Isenção63
    • retenção na fonte60
    • liberdade de circulação de capitais59
    • Art57
    • Direito à dedução53
    • IUC – Incidência subjetiva53
    • Juros indemnizatórios47
    • Direito da União Europeia47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário47
    • Mais-valias45
    • RFAI44
    • OIC44
    • Imposto do Selo42
    • artigo 63.º do TFUE41
    • Princípio da igualdade41