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Nada encontrado para “IDENTIDADE OBJECTIVA”.

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Talvez procure por

  • Identidade objectiva2
  • Identidade subjectiva1
  • Identidade2
  • Verdade objectiva6
  • Tipicidade objectiva2
  • Impossibilidade objectiva4

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4217

    Tribunal

    • CAAD-T4135
    • CAAD-A82

    Ano

    • 2026252
    • 2025460
    • 2024480
    • 2023251
    • 2022307
    • 2021307
    • 2020291
    • 2019307
    • 2018282
    • 2017277
    • 2016298
    • 2015335
    • 2014257
    • 201369
    • 201244

    Descritor

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    • IRC279
    • Retenção na fonte82
    • IRS80
    • IVA78
    • Violação do Direito da União Europeia52
    • Liberdade de circulação de capitais52
    • retenção na fonte49
    • Isenção44
    • Direito da União Europeia44
    • liberdade de circulação de capitais42
    • IS – Verba 28.1 da TGIS42
    • Direito à dedução42
    • Ónus da prova40
    • OIC39
    • artigo 63.º do TFUE36
    • Contribuição de Serviço Rodoviário35
    • distribuição de dividendos33
    • Organismo de investimento colectivo33
    • Competência dos tribunais arbitrais29
    • Inconstitucionalidade29
    • Benefício fiscal28
    • Juros indemnizatórios27
    • IUC – Incidência subjetiva27
    • Organismos de Investimento Coletivo27
    • Imposto do Selo26