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Nada encontrado para “PARENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Parentalidade2
  • Monoparentalidade1
  • Responsabilidade parental10
  • Paridade1
  • Parafiscalidade5
  • Responsabilidade parentais1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)8

    Tribunal

    • AT-IV8

    Ano

    • 20254
    • 20241
    • 20201
    • 20191
    • 20181

    Descritor

    • ← todos
    • Tributação dos tripulantes de navios cujas entidades proprietárias são tributadas com base na tonelagem "tonnage Tax"1
    • Isenções1
    • Actividades de cuidados para crianças, sem alojamento1
    • sem residência alternada1
    • DL n.º 92/2018, de 13 de novembro1
    • Exercício em conjunto das responsabilidades parentais1
    • Tributação de complemento ao subsídio de refeição decorrente de trabalho suplementar1
    • Dependente maior e acordo de regulação de responsabilidades parentais com guarda conjunta1
    • Prémio atribuído em concurso a jovens empreendedores1
    • Dependente1
    • Enquadramento da atividade de músico. Obrigatoriedade de emissão de faturas na aplicação de faturação no Portal das Finanças1
    • responsabilidade parental exercida por ambos os progenitores1