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Nada encontrado para “RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Responsabilidade profissional10
  • Responsabilidade civil profissional1
  • Responsabilidade profissional de toc1
  • Seguro de responsabilidade profissional1
  • Responsabilidade profissional do advogado1
  • Responsabilidade profissional de advogado1

    Fonte

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    • Arbitragem (CAAD)664

    Tribunal

    • CAAD-T588
    • CAAD-A76

    Ano

    • 202642
    • 202575
    • 202483
    • 202353
    • 202261
    • 202156
    • 202041
    • 201946
    • 201836
    • 201744
    • 201630
    • 201551
    • 201421
    • 201317
    • 20128

    Descritor

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    • IRS31
    • IRC20
    • Ónus da prova15
    • Isenção12
    • Pressupostos processuais12
    • Contribuição de Serviço Rodoviário11
    • IVA11
    • Mais-valias11
    • Art9
    • Reconhecimento da existência do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas8
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)8
    • Preços de transferência7
    • Legitimidade dos repercutidos para suscitar a ilegalidade dos actos de liquidação de impostos especiais de consumo7
    • Recurso de revisão de decisão arbitral6
    • Arts6
    • Ajudas de custo6
    • Competência dos tribunais arbitrais para apreciar actos de repercussão6
    • IRC – Preços de transferência5
    • Residente em Estado Membro da União Europeia5
    • Relação Jurídica de Emprego Público5
    • Relação jurídica de emprego público5
    • IVA – Ginásios5
    • Não residente5
    • Ilegitimidade da Requerente5
    • 9.º, 1) do CIVA5