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Nada encontrado para “PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL”.

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    Fonte

    • Jurisprudência4567

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE4567

    Ano

    • 2026322
    • 2025460
    • 2024349
    • 2023400
    • 2022310
    • 2021261
    • 2020223
    • 2019239
    • 2018256
    • 2017239
    • 2016247
    • 2015199
    • 2014123
    • 2013190
    • 2012201

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO214
    • NULIDADE144
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA120
    • MEDIDA DA PENA120
    • NULIDADE DA SENTENÇA115
    • ABUSO DE DIREITO77
    • REQUISITOS77
    • INDEMNIZAÇÃO74
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS59
    • ÓNUS DA PROVA59
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES58
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO58
    • CASO JULGADO57
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA56
    • RECURSO54
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE54
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA52
    • PRISÃO PREVENTIVA50
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO49
    • INSOLVÊNCIA48
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA47
    • TÍTULO EXECUTIVO45
    • PRESCRIÇÃO45
    • TAXA DE JUSTIÇA44