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    Fonte

    • Jurisprudência4504

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG4504

    Ano

    • 2026268
    • 2025441
    • 2024473
    • 2023376
    • 2022259
    • 2021262
    • 2020305
    • 2019314
    • 2018311
    • 2017330
    • 2016179
    • 2015128
    • 2014105
    • 2013132
    • 2012105

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO230
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO116
    • INDEMNIZAÇÃO103
    • NULIDADE DA SENTENÇA94
    • ABUSO DE DIREITO94
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS84
    • NULIDADE79
    • CONTRATO DE SEGURO74
    • ÓNUS DA PROVA74
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA73
    • INSOLVÊNCIA73
    • DANO BIOLÓGICO69
    • PROVA PERICIAL68
    • NULIDADE DE SENTENÇA66
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA62
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ56
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA56
    • CASO JULGADO53
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO53
    • REQUISITOS53
    • EQUIDADE49
    • CADUCIDADE49
    • RESPONSABILIDADE CIVIL45
    • ACIDENTE DE TRABALHO44
    • PRESCRIÇÃO44