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  • Riscos1
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    Fonte

    • Jurisprudência465

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS465

    Ano

    • 202629
    • 202532
    • 202423
    • 202326
    • 202218
    • 202132
    • 202048
    • 201919
    • 201810
    • 20178
    • 201618
    • 201518
    • 201415
    • 201313
    • 201214

    Descritor

    • ← todos
    • ASILO30
    • RETOMA A CARGO29
    • IRC26
    • PROTECÇÃO INTERNACIONAL22
    • FALHAS SISTÉMICAS18
    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO17
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE16
    • SUSPENSÃO DE EFICÁCIA15
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO14
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO14
    • ITÁLIA11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL11
    • PROVISÕES10
    • PROTEÇÃO INTERNACIONAL10
    • VIOLAÇÃO DO DIREITO EUROPEU9
    • SUPLEMENTO DE RISCO9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)9
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC9
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO9
    • IVA9
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR9
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL8