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Nada encontrado para “PERITOS TRIBUTÁRIOS”.

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    Fonte

    • Jurisprudência36

    Tribunal

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    • TCAS36

    Ano

    • 20251
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    • 20091
    • 20081
    • 20056

    Descritor

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    • IRC7
    • PERITO TRIBUTÁRIO5
    • TRANSIÇÃO DE PESSOAL4
    • ESCALÃO DE VENCIMENTO4
    • DEVER DE CUIDADA FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À OPÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO POR PARTE DA A. FISCAL2
    • INTEGRAÇÃO EM NOVA CATEGORIA2
    • TAXA DE JUSTIÇA. NOÇÃO2
    • IRS2
    • NATUREZA SUBSTANTIVA E SUBSIDIÁRIA DO MÉTODO DE AVALIAÇÃO INDIRECTA DA MATÉRIA COLECTÁVEL2
    • CADUCIDADE2
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS2
    • LUCRO CONSOLIDADO2
    • DÚVIDA FUNDADA2
    • REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA A CONSIDERAR NA CONTA FINAL DO PROCESSO2
    • PERITO INDEPENDENTE2
    • FUNDAMENTAÇÃO2
    • PROCEDIMENTO DE REVISÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL2
    • PRESSUPOSTOS DA DISPENSA DO SEU PAGAMENTO2
    • FALTA DE ACORDO DOS PERITOS2
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • PARÂMETROS LEGAIS DA ACTUAÇÃO DA A. FISCAL NO EXERCÍCIO DA SUA COMPETÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO2
    • IVA2
    • PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA1
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”)1