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Nada encontrado para “PATRIMONIO REGIONAL”.

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  • Patrimonio regional5
  • Património regional1
  • Patrimonio nacional1
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  • Patrimonio geral1
  • Patrimonio social1

    Fonte

    • Jurisprudência5

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS5

    Ano

    • 20181
    • 20141
    • 20121
    • 20041
    • 20031

    Descritor

    • ← todos
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO2
    • RECURSO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO1
    • ABUSO DE DIREITO1
    • DEVER DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ANULATÓRIA1
    • BENS DO DOMÍNIO PRIVADO MUNICIPAL1
    • MERCADO MUNICIPAL1
    • REN1
    • PRINCÍPIOS DA VINCULAÇÃO SITUACIONAL E DA PREVENÇÃO1
    • MEDIDAS PREVENTIVAS1
    • PROIBIÇÃO CONSTRUTIVA1
    • ARTIGO 117º, NS.º 1 A 3, DO DECRETO-LEI, N.º 380/99, DE 22.091
    • PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEDE DO SEU CONHECIMENTO1
    • VIOLAÇÃO DE LEI NA MODALIDADE DE ERRO DE DIREITO1
    • VIOLAÇÃO DIRECTA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA JUSTIÇA, IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE1
    • TERRENO EM FAIXA DE PROTECÇÃO ÀS ARRIBAS, DE DUNA SECUNDÁRIA1
    • CONVENIÊNCIA DE SERVIÇO1
    • VÍCIO DE PROCEDIMENTO1
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO1
    • ZONAS COM RISCO DE EROSÃO INTENSA1
    • POOC1
    • DISCRICIONARIEDADE URBANÍSTICA1
    • USOS INCONCILIÁVEIS1
    • ACTO PROVISÓRIO - CONDIÇÃO RESOLUTIVA1
    • NULIDADE POR FALTA DE APROVAÇÃO PRÉVIA1
    • SERVIÇO DE TÁXIS NO AEROPORTO DA MADEIRA, IMPUGNAÇÃO DE NORMAS, COMPETÊNCIA REGULAMENTAR, NORMAS EXEQUÍVEIS, PRESSUPOSTOS DE FACTO1