Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “Modelo 30”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Modelo 302
  • Modelos4
  • Modelo 1292
  • Modelo aprovado1
  • Obrigação entrega modelo 302
  • Modelo industrial2

    Fonte

    • Jurisprudência24

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS24

    Ano

    • 20263
    • 20254
    • 20191
    • 20171
    • 20161
    • 20151
    • 20141
    • 20121
    • 20112
    • 20092
    • 20073
    • 20062
    • 20041
    • 20031

    Descritor

    • ← todos
    • QUESTÕES NOVAS4
    • IMPOSTO AUTOMÓVEL3
    • PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS PELO RENDIMENTO REAL (CFR.ARTº.104, Nº.2, DA C.R.P.)2
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA2
    • ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO2
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS2
    • ACTO DESTACÁVEL1
    • ARTº.45, DO C.I.R.C., NA REDACÇÃO EM VIGOR EM 20021
    • DIMENSÕES DOS VEÍCULOS1
    • DEC.LEI 22/92, DE 14/21
    • IA1
    • INGA (ATUAL INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P - IFAP)1
    • NULIDADE DA SENTENÇA. FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO1
    • PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE POSTERIOR À LIQUIDAÇÃO1
    • PORTARIA Nº 242/2011, DE 21 DE JUNHO1
    • PROCEDIMENTO PROBATÓRIO ESPECÍFICO. ARTº.64, DO C.P.P.T1
    • PERDAS OCORRIDAS DURANTE O REGIME DE SUSPENSÃO1
    • CGA1
    • ART. 14.º, N.º 1, DO DL N.º 52/93, DE 26 DE FEVEREIRO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • ARTº.6, Nº.4, DO C.I.R.S1
    • MÉTODOS INDIRETOS1
    • FATURAS EM DÍVIDA1
    • ART. 28.º, N.º 3, DO DL N.º 104/93, DE 5 DE ABRIL1