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Nada encontrado para “FALSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Falsidade43
  • Falsidade da ata2
  • Falsidade da acta1
  • Crime de falsidade1
  • Falsidade material3
  • Prova da falsidade1

    Fonte

    • Tribunal Constitucional92
    • Jurisprudência4

    Tribunal

    • ← todos
    • TCONST96

    Ano

    • 202620
    • 202537
    • 202430
    • 20235
    • 19901
    • 19893

    Descritor

    • ← todos
    • ELEIÇÕES AUTARQUICAS2
    • RECURSO ELEITORAL2
    • ONUS DA PROVA1
    • PROVA1
    • CRIME ESSENCIALMENTE MILITAR1
    • TEMPESTIVIDADE1
    • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS MILITARES1
    • PRAZO1
    • ADMISSÃO DE CANDIDATURA1
    • FALSIDADE1
    • ACESSO AS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS1
    • CONTENCIOSO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS1
    • ENTERPOSIÇÃO DO RECURSO1