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Nada encontrado para “EXCESSO”.

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  • Excesso26
  • Excesso de peso1
  • Excesso de carga2
  • Excesso de poder1
  • Excesso pronúncia2
  • Excesso de álcool1

    Fonte

    • Jurisprudência521

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS521

    Ano

    • 202629
    • 202540
    • 202425
    • 202322
    • 202222
    • 202127
    • 202035
    • 201927
    • 201817
    • 201716
    • 201619
    • 201524
    • 201423
    • 201312
    • 201210

    Descritor

    • ← todos
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA45
    • IRC44
    • IVA41
    • ÓNUS DA PROVA33
    • MÉTODOS INDIRECTOS28
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS25
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL23
    • MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A16
    • DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO16
    • C.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA15
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
    • IRS14
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE14
    • CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO13
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • ERRADA QUANTIFICAÇÃO12
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO12
    • MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO12
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA12
    • EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”)12
    • ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL11
    • INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL11
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • MÉTODOS INDIRETOS11
    • FUNDAMENTAÇÃO11