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Nada encontrado para “EMOLUMENTOS PESSOAIS”.

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  • Emolumentos gerais3
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    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS3

    Ano

    • 20061
    • 20051
    • 20041

    Descritor

    • ← todos
    • EMOLUMENTOS2
    • VENCIMENTO DE EXERCÍCIO2
    • PRESSUPOSTOS DO CÁLCULO E DISTRIBUIÇÃO EMOLUMENTAR2
    • IMPUGNAÇÃO DE DESPACHO1
    • ERRO DE DIREITO NA LIQUIDAÇÃO DE EMOLUMENTOS NOTARIAIS1
    • PEDIDO DE REVISÃO OFICIOSA FORMULADO AO ABRIGO DO ARTº 78º DA LGT1