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Nada encontrado para “PERSONALIDADE DO ARGUIDO”.

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  • Idade do arguido4

    Fonte

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    • Jurisprudência6665

    Tribunal

    • TRE2653
    • TRC2004
    • TRG1720
    • JP274
    • TCAS5
    • TCAN5
    • TCONST4

    Ano

    • 2026344
    • 2025585
    • 2024436
    • 2023444
    • 2022333
    • 2021272
    • 2020280
    • 2019287
    • 2018320
    • 2017336
    • 2016347
    • 2015285
    • 2014231
    • 2013332
    • 2012330

    Descritor

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    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA248
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO243
    • MEDIDA DA PENA232
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA218
    • PRISÃO PREVENTIVA159
    • NULIDADE158
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO150
    • LIBERDADE CONDICIONAL119
    • NULIDADE DA SENTENÇA113
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA108
    • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA101
    • REVOGAÇÃO91
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS87
    • PENA DE PRISÃO85
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES85
    • RECURSO84
    • PRESSUPOSTOS79
    • DIFAMAÇÃO78
    • INDEMNIZAÇÃO78
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS76
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA75
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA74
    • RESPONSABILIDADE CIVIL72
    • PENA ACESSÓRIA72
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL70