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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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  • Exame ao ofendido1

    Fonte

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    • Jurisprudência9762

    Tribunal

    • TRE3561
    • TRC2817
    • TRG2779
    • JP218
    • TCAS183
    • TCONST115
    • TCAN88
    • TC-CONF1

    Ano

    • 2026503
    • 2025767
    • 2024644
    • 2023646
    • 2022473
    • 2021422
    • 2020408
    • 2019430
    • 2018450
    • 2017500
    • 2016456
    • 2015439
    • 2014332
    • 2013426
    • 2012441

    Descritor

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    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA351
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO329
    • NULIDADE230
    • MEDIDA DA PENA196
    • EMBARGOS DE TERCEIRO168
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO159
    • INDEMNIZAÇÃO158
    • RECURSO157
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS148
    • DIFAMAÇÃO144
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA143
    • NULIDADE DA SENTENÇA139
    • ABUSO DE DIREITO133
    • CASO JULGADO129
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA122
    • REQUISITOS110
    • ASSISTENTE110
    • LEGITIMIDADE109
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE99
    • PRAZO96
    • AMEAÇA95
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA93
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA90
    • REJEIÇÃO89
    • RESPONSABILIDADE CIVIL88