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Nada encontrado para “MEIOS POSSESSÓRIOS”.

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    Fonte

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    • Jurisprudência435

    Tribunal

    • TRG208
    • TRC102
    • TRE81
    • JP38
    • TCAS6

    Ano

    • 202635
    • 202529
    • 202426
    • 202339
    • 202228
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    • 201512
    • 20148
    • 201311
    • 201211

    Descritor

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    • USUCAPIÃO98
    • POSSE61
    • EMBARGOS DE TERCEIRO33
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE28
    • DIREITO DE RETENÇÃO19
    • REIVINDICAÇÃO17
    • CASO JULGADO15
    • ÓNUS DA PROVA15
    • DIREITO DE PROPRIEDADE15
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM14
    • AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO13
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO12
    • INVERSÃO DO TÍTULO DE POSSE11
    • REGISTO PREDIAL11
    • CONTRATO-PROMESSA10
    • PRESUNÇÃO10
    • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL10
    • COMODATO9
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • ESBULHO VIOLENTO9
    • ESBULHO9
    • LEGITIMIDADE9
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8