Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “SISTEMA FISCAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Sistema fiscal20
  • Objectivos do sistema fiscal1
  • Fiscal1
  • Sigilo fiscal5
  • Sistema financeiro3
  • Sistema vies3

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)6643

    Tribunal

    • CAAD-T6618
    • CAAD-A25

    Ano

    • 2026446
    • 2025800
    • 2024898
    • 2023439
    • 2022502
    • 2021496
    • 2020396
    • 2019487
    • 2018352
    • 2017421
    • 2016475
    • 2015448
    • 2014333
    • 201392
    • 201258

    Descritor

    • ← todos
    • IRC361
    • IRS150
    • IVA121
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)70
    • Ónus da prova64
    • IS – Verba 28.1 da TGIS61
    • Competência dos tribunais arbitrais60
    • IUC – Incidência subjetiva58
    • Retenção na fonte58
    • liberdade de circulação de capitais56
    • retenção na fonte56
    • Isenção51
    • Art47
    • Contribuição de Serviço Rodoviário46
    • Liberdade de circulação de capitais45
    • Direito à dedução45
    • Direito da União Europeia44
    • Princípio da igualdade41
    • Terrenos para construção40
    • distribuição de dividendos39
    • artigo 63.º do TFUE39
    • OIC39
    • RFAI39
    • Princípio da capacidade contributiva38
    • Imposto do Selo37