Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “POTENCIALIDADE CONSTRUTIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Potencialidade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade construtiva1
  • Potencialidade edificativa efetiva1
  • Confidencialidade16
  • Invalidade consequencial1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)193

    Tribunal

    • CAAD-T193

    Ano

    • 20266
    • 20253
    • 20242
    • 202314
    • 202229
    • 202110
    • 20206
    • 201931
    • 201814
    • 201721
    • 201618
    • 201522
    • 201414
    • 20133

    Descritor

    • ← todos
    • Terrenos para construção20
    • AIMI – Sujeição12
    • terreno para construção12
    • IS – Verba 28.1 da TGIS10
    • Constitucionalidade10
    • Revisão do acto tributário8
    • Impugnação do valor patrimonial tributário8
    • IMI8
    • terrenos para construção7
    • AIMI5
    • Injustiça grave ou notória5
    • Fundo de Investimento5
    • Terreno para construção5
    • Ato de fixação da matéria tributável5
    • Revisão do Ato Tributário5
    • IS – Verba 28 da TGIS4
    • juros indemnizatórios4
    • Determinação do VPT3
    • IMI - Impugnação do valor patrimonial tributário3
    • IS - Terrenos para construção3
    • verba 28.1 da TGIS3
    • Verbas 28 e 28-1 da TGIS3
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção3
    • Acto de fixação da matéria tributável3
    • da TGIS3