Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “DOMINIALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Dominialidade9
  • Dominialidade pública4
  • Quanto à dominialidade1
  • Estatuto de dominialidade1
  • Defesa particular da dominialidade1
  • Validade do duc1

    Fonte

    • ← todos
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • AT-IV2

    Ano

    • 20171
    • 20091

    Descritor

    • ← todos
    • Enquadramento em sede de IRS de indemnizações atribuídas por constituição de servidões administrativas1
    • sociedade detentora de direito de propriedade sobre imóvel e de direito de subconcessão do uso privativo de uma parcela de terreno do domínio público hídrico, na qual o subconcessionário edificou uma construção no exercício1
    • Aquisição de quota social1