TRG
4/19.0YRGMR
Relator: ALCIDES RODRIGUES
relação de consumo, mas não conseguindo demonstrar que era titular de um contrato de fornecimento de energia elétrica por força do qual lhe eram fornecidos bens ou prestados serviços
11 resultados nos descritores e sumários · 84 no texto integral
Relator: ALCIDES RODRIGUES
relação de consumo, mas não conseguindo demonstrar que era titular de um contrato de fornecimento de energia elétrica por força do qual lhe eram fornecidos bens ou prestados serviços
Relator: ACORDÃO DITADO PARA ACTA
competencia do Tribunal Constitucional , mas na do seu Presidente , conhecer do pedido de fornecimento de lista dos titulares de cargos politicos que apresentaram declaração de patrimonio e rendimentos
Relator: FRANCISCO XAVIER
esta é notificada para, no prazo designado, facultar o acesso a tais bens e fornecer os elementos necessários à respectiva inclusão na relação de bens, só tem aplicação no caso
Relator: CARLOS MOREIRA
oficioso da exceção da incompetência territorial do tribunal apenas é exigível quando: «os autos fornecerem os elementos necessários»: artº 104º nº1 do CPC, vg. através do invocante da mesma
Relator: FRANCISCO CAETANO
filhos menores consigo conviventes, requisitando sem seu nome e pagando o fornecimento de água, luz e gás, aí fazendo a sua vida e recebendo os amigos, como quem exerce plenos
Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA
beneficio daqueles que a trabalham. X - Tendo em conta que a Constituição não fornece uma definição de latifundio ou de grande exploração capitalista que vincule a dimensões pre-fixadas
Relator: MARIO DE BRITO
apenas executar a impressão dos boletins em conformidade com os elementos que lhe forem fornecidos pelo Ministerio da Administração Interna
Relator: MONTEIRO DINIS
municipal a executar materialmente uma operação de acordo com os elementos que lhe foram fornecidos pelo ministerio, pelo que a camara não tem legitimidade, por manifesta ausencia de interesse directo
Relator: TAVARES DA COSTA
municipal a executar materialmente uma operação de acordo com os elementos que lhe forem fornecidos pelo Ministerio, pelo que a camara não tem legitimidade, por manifesta ausencia de interesse directo
Relator: BRAVO SERRA
materialmente uma operação a que procedeu em conformidade com os elementos que lhe foram fornecidos pelo Ministerio da Administração Interna, não tem a mesma Camara interesse directo, pessoal e legitimo
Relator: TINOCO DE FARIA
comissão a que diz ter direito resultante de um contrato de mediação para fornecimento a paises estrangeiros de material de guerra produzido naquelas fabricas, o Estado portugues sera parte legitima