Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “RCPIT”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Rcpit5
  • 36.º rcpit1
  • 20º do rcpit2
  • Rcp1
  • Artigo 39º do rcpit1
  • Artigo 34º do rcpit1

    Fonte

    • Jurisprudência69

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAS69

    Ano

    • 20265
    • 20257
    • 20246
    • 20234
    • 20225
    • 20216
    • 20207
    • 20195
    • 20162
    • 20153
    • 20142
    • 20122
    • 20104
    • 20092
    • 20082

    Descritor

    • ← todos
    • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO9
    • IRC7
    • RCPIT5
    • CADUCIDADE5
    • IVA4
    • NOTIFICAÇÃO3
    • PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE3
    • MÉTODOS INDIRETOS3
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL3
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • DIREITO DE AUDIÇÃO3
    • AÇÃO INSPETIVA EXTERNA2
    • FALTA DE CREDENCIAÇÃO2
    • PROVA2
    • QUESTÃO NOVA2
    • DEVOLUÇÃO DE CARTA REGISTADA2
    • PRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO2
    • NULIDADE DA SENTENÇA2
    • IRS2
    • PRAZO2
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC2
    • FATURAÇÃO FALSA2
    • CADUCIDADE DO DIREITO DE LIQUIDAÇÃO2
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA2
    • AÇÃO INSPETIVA INTERNA2