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    Fonte

    • Jurisprudência1194

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG1194

    Ano

    • 202660
    • 2025141
    • 2024127
    • 2023105
    • 202282
    • 202168
    • 202091
    • 201993
    • 201868
    • 201787
    • 201650
    • 201538
    • 201423
    • 201335
    • 201227

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO81
    • ABUSO DE DIREITO41
    • INDEMNIZAÇÃO37
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
    • RESOLUÇÃO32
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA31
    • NULIDADE DA SENTENÇA30
    • ÓNUS DA PROVA29
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA25
    • CONTRATO DE TRABALHO23
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
    • CONTRATO DE SEGURO23
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA23
    • CONTRATO DE EMPREITADA23
    • NULIDADE DE SENTENÇA21
    • DANO BIOLÓGICO20
    • NULIDADE20
    • EMPREITADA19
    • EXPROPRIAÇÃO19
    • CADUCIDADE18
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS16
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA15
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
    • REQUISITOS15