Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “IRC - SIFIDE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Irc - sifide1
  • Irc – sifide1
  • Sifide21
  • Sifide ii10
  • Sifide e pec1
  • Cfei e sifide ii1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência2343

    Tribunal

    • TCAS953
    • TCAN649
    • TRG284
    • TRC232
    • TRE215
    • JP9
    • TCONST1

    Ano

    • 2026130
    • 2025193
    • 2024120
    • 2023136
    • 2022175
    • 2021189
    • 2020128
    • 2019105
    • 201864
    • 201765
    • 201689
    • 201591
    • 201443
    • 201352
    • 201273

    Descritor

    • ← todos
    • IRC674
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL131
    • ÓNUS DA PROVA104
    • CUSTOS65
    • INSOLVÊNCIA60
    • MÉTODOS INDIRECTOS48
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA44
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC44
    • FUNDAMENTAÇÃO40
    • MÉTODOS INDICIÁRIOS40
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL40
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
    • FACTURAS FALSAS36
    • FRAUDE FISCAL35
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO35
    • PROVA31
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA30
    • PRESCRIÇÃO27
    • PRESSUPOSTOS25
    • NULIDADE DA SENTENÇA25
    • IVA25
    • PROVISÕES24
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS23
    • MÉTODOS INDIRETOS22
    • FATURAS FALSAS21