CAAD-T
672/2016-T
Tributações Autónomas – RFAI – CFEI – SIFIDE - PEC
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Tributações Autónomas – RFAI – CFEI – SIFIDE - PEC
Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta (PEC); SIFIDE; dedutibilidade
Tributações autónomas; artigo 90.º do CIRC; pagamento especial por conta (PEC); SIFIDE; dedutibilidade
Tributações autónomas – SIFIDE e PEC
tributações autónomas; SIFIDE e PEC
Dedução à coleta dos PEC e SIFIDE. *Decisão arbitral anulada no segmento por acórdão do STA de 23 de maio de 2017, recurso n.º1201/17-50
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI). Criação de postos de
Procedimentos de inspecção tributária interna e externa; suspensão do prazo de caducidade
RFAI – Aplicações relevantes – Conceito de investimento inicial – Artigo 100.º do CPPT
IRC. Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI).
IRC – SIFIDE – Cláusula Geral Anti-Abuso
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IRC – Regime “Patent Box” – Artigo 50.º-A do CIRC
IRC – reversão de perdas por imparidade; reversão de provisões; artigos 28.º
Crédito Fiscal ao Investimento Extraordinário (CFEI II)- despesas de investimento elegíveis- prazo
IRC – CFEI II/RFAI – Benefícios ao aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento
Benefícios Fiscais – RFAI – Adições de equipamento, investimento de substituição.
IVA – Localização das operações - Prestação de serviços relacionadas com imóvel sito no
Provisão. Princípio da especialização dos exercícios. Princípio da justiça.