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Nada encontrado para “IRC - SIFIDE”.

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    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)4587
    • Jurisprudência2343
    • Fiscal — vinculativas (AT)1039
    • Legislação (DR)490
    • Tribunal Constitucional161
    • Provedor de Justiça62
    • Pareceres (PGR)20
    • Proteção de dados6
    • Trabalho — BTE3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T4586
    • AT-IV1039
    • TCAS953
    • TCAN649
    • DR-I490
    • TRG284
    • TRC232
    • TRE215
    • TCONST162
    • PJ62
    • PGR-CC20
    • JP9
    • CNPD6
    • BTE3
    • CAAD-A1
    • UE1

    Ano

    • 2026616
    • 20251047
    • 20241000
    • 2023591
    • 2022565
    • 2021578
    • 2020527
    • 2019625
    • 2018417
    • 2017431
    • 2016376
    • 2015329
    • 2014226
    • 2013177
    • 2012199

    Descritor

    • ← todos
    • IRC1155
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL131
    • Retenção na fonte114
    • ÓNUS DA PROVA105
    • IRS82
    • Ónus da prova78
    • IVA76
    • Liberdade de circulação de capitais74
    • CUSTOS65
    • retenção na fonte60
    • INSOLVÊNCIA60
    • liberdade de circulação de capitais57
    • Violação do Direito da União Europeia57
    • Competência dos tribunais arbitrais55
    • Direito à dedução48
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)48
    • MÉTODOS INDIRECTOS48
    • RFAI46
    • OIC45
    • Benefício fiscal44
    • IMPUGNAÇÃO DE IRC44
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA44
    • Juros indemnizatórios43
    • distribuição de dividendos41
    • FUNDAMENTAÇÃO41