Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PERSONALIDADE”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Personalidade1
  • Direito de personalidade54
  • Personalidade jurídica38
  • Personalidade juridica20
  • Direitos de personalidade27
  • Tutela da personalidade6

    Fonte

    • Jurisprudência77

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN77

    Ano

    • 20262
    • 20253
    • 20232
    • 20224
    • 20213
    • 20204
    • 20193
    • 20184
    • 20178
    • 20168
    • 20156
    • 20142
    • 20132
    • 20123
    • 20113

    Descritor

    • ← todos
    • PERSONALIDADE JUDICIÁRIA11
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
    • PERSONALIDADE E LEGITIMIDADE PROCESSUAIS4
    • MINISTÉRIOS4
    • ILEGITIMIDADE PROCESSUAL PASSIVA3
    • ASSOCIAÇÕES SINDICAIS3
    • MINISTÉRIO2
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL2
    • FALTA PERSONALIDADE JUDICIÁRIA2
    • LEGITIMIDADE PASSIVA2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL2
    • PERSONALIDADE JURÍDICA2
    • ESTADO2
    • COMPETÊNCIA TERRITORIAL TAF2
    • RESPONSABILIDADE CIVIL2
    • INTIMAÇÃO EMISSÃO CERTIDÃO1
    • ACÇÕES QUE DIGAM RESPEITO A RELAÇÕES CONTRATUAIS E DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DEVEM SER INTERPOSTAS CONTRA O ESTADO, REPRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, E NÃO CONTRA OS MINISTÉRIOS1
    • IVA1
    • LEGITIMIDADE PASSIVA; APERFEIÇOAMENTO; PRO ACTIONE1
    • DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL1
    • CASO JULGADO MATERIAL- AUTORIDADE DE CASO JULGADO-PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURIDICA1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, RELIGAÇÃO PT - EDP - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, SA1
    • AFERIÇÃO DO GRAU DE CULPA1
    • PROCESSO EQUITATIVO1