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Nada encontrado para “OFENDIDOS”.

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  • Ofendidos1
  • Ofendido20
  • Ofendido mº pº1
  • Advogado/ofendido1
  • Queixa do ofendido9
  • Exame ao ofendido1

    Fonte

    • Jurisprudência3561

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE3561

    Ano

    • 2026161
    • 2025283
    • 2024232
    • 2023298
    • 2022223
    • 2021203
    • 2020165
    • 2019171
    • 2018182
    • 2017186
    • 2016225
    • 2015217
    • 2014129
    • 2013149
    • 2012177

    Descritor

    • ← todos
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA221
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO190
    • MEDIDA DA PENA141
    • NULIDADE99
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
    • NULIDADE DA SENTENÇA63
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO58
    • EMBARGOS DE TERCEIRO56
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA55
    • DIFAMAÇÃO54
    • PRISÃO PREVENTIVA52
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA52
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO49
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA47
    • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS47
    • ROUBO46
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA46
    • LEGITIMIDADE46
    • RECURSO45
    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA45
    • REQUISITOS44
    • IN DUBIO PRO REO42
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA42
    • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE41
    • DOLO41