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Nada encontrado para “CONTACTO PESSOAL”.

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Talvez procure por

  • Contacto pessoal1
  • Acto pessoal6
  • Contrato de pessoal1
  • Consumo pessoal4
  • Pessoal22
  • Notificação mediante contacto pessoal1

    Fonte

    • Jurisprudência2278

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC2278

    Ano

    • 2026137
    • 2025233
    • 2024175
    • 2023129
    • 2022123
    • 202151
    • 202078
    • 201973
    • 201889
    • 2017106
    • 201693
    • 2015113
    • 2014101
    • 2013130
    • 2012119

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA87
    • INDEMNIZAÇÃO71
    • NULIDADE54
    • RECURSO54
    • MATÉRIA DE FACTO43
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO38
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA37
    • INSOLVÊNCIA36
    • RESPONSABILIDADE CIVIL36
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA35
    • ABUSO DE DIREITO33
    • NULIDADE DE SENTENÇA30
    • REQUISITOS29
    • MEDIDA DA PENA28
    • REVOGAÇÃO26
    • PRESCRIÇÃO26
    • IN DUBIO PRO REO25
    • PRESSUPOSTOS24
    • RESOLUÇÃO24
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS23
    • PENA DE SUBSTITUIÇÃO22
    • NULIDADE DA SENTENÇA22
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22