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Nada encontrado para “ARGUIDO RECORRENTE”.

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Talvez procure por

  • Arguido recorrente1
  • Arguido não recorrente1
  • A/recorrente1
  • Condenação do arguido/recorrente1
  • Recorrente2
  • Personalidade do recorrente/arguido1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)10

    Tribunal

    • ← todos
    • CAAD-A10

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20223
    • 20193
    • 20171
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • Reconhecimento e atribuição da categoria de professor adjunto e da contratação ao abrigo do regime de contrato de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado1
    • Relações jurídicas de emprego público – Vencimento de categoria e de exercício, remuneração de base, suplementos remuneratórios1
    • Erro1
    • Modificação do contrato1
    • Compensação pela caducidade dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo1
    • Avaliação de desempenho1
    • Relação jurídica de emprego público | diferenças de vencimento | reposicionamento remuneratório1
    • Indemnização1
    • Emprego Público – Direito a Férias1
    • Alteração das circunstâncias1
    • Contrato de Locação - Incumprimento1
    • Equilíbrio financeiro do contrato1
    • Relação Jurídica de Emprego Público: “Serviço de Prevenção” por Especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária1
    • Contrato Público1
    • Relação Jurídica de Emprego Público: Estatuto Remuneratório de Oficial de Registos1