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Nada encontrado para “CATEGORIA PROFISSIONAL”.

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Talvez procure por

  • Categoria profissional58
  • Categoria profissional diversa1
  • Categoria profissional de motorista1
  • Profissional2
  • Carteira profissional8
  • Carreira profissional3

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)411

    Tribunal

    • PGR-CC411

    Ano

    • 20261
    • 20258
    • 202411
    • 20236
    • 20225
    • 20215
    • 20207
    • 20198
    • 20188
    • 201710
    • 20166
    • 20158
    • 20146
    • 20137
    • 20125

    Descritor

    • ← todos
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI59
    • REMUNERAÇÃO47
    • COMISSÃO DE SERVIÇO34
    • INCOMPATIBILIDADE32
    • FUNÇÃO PÚBLICA28
    • COMPETÊNCIA24
    • CARGO DIRIGENTE22
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE22
    • NOMEAÇÃO21
    • ESTATUTO20
    • CATEGORIA20
    • FUNCIONÁRIO PÚBLICO19
    • CARGO POLÍTICO19
    • CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO19
    • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE19
    • INSTITUTO PÚBLICO19
    • MINISTÉRIO PÚBLICO18
    • ACTO ADMINISTRATIVO16
    • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE16
    • ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES16
    • CONCURSO16
    • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA16
    • REMUNERAÇÃO BASE15
    • RESTRIÇÃO DE DIREITOS15
    • PESSOAL DIRIGENTE15