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Nada encontrado para “DOMINIALIDADE”.

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  • Dominialidade9
  • Dominialidade pública4
  • Quanto à dominialidade1
  • Estatuto de dominialidade1
  • Defesa particular da dominialidade1
  • Validade do duc1

    Fonte

    • ← todos
    • Pareceres (PGR)21

    Tribunal

    • PGR-CC21

    Ano

    • 20261
    • 20201
    • 20172
    • 20162
    • 20131
    • 20121
    • 20071
    • 20062
    • 20032
    • 20021
    • 19991
    • 19931
    • 19923
    • 19781
    • 19721

    Descritor

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    • DOMÍNIO PÚBLICO4
    • COMPETÊNCIA4
    • CONCESSÃO3
    • DOMÍNIO PRIVADO DO ESTADO3
    • DIREITO DE PROPRIEDADE3
    • NULIDADE3
    • CÂMARA MUNICIPAL3
    • POSSE3
    • ESTRADA MUNICIPAL3
    • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
    • DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO3
    • SERVIDÃO ADMINISTRATIVA3
    • INTERPRETAÇÃO DA LEI3
    • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL3
    • DOMÍNIO PÚBLICO RODOVIÁRIO2
    • DOMÍNIO PÚBLICO NECESSÁRIO2
    • CONTRATO DE CONCESSÃO2
    • TAXA2
    • DELEGAÇÃO DE PODERES2
    • ANULABILIDADE2
    • PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL2
    • DOMÍNIO PRIVADO DISPONÍVEL2
    • DOMÍNIO PÚBLICO DO ESTADO2
    • USO PRIVATIVO2
    • PATRIMÓNIO DO ESTADO2